CONDIÇÕES GERAIS

CONDIÇÕES GERAIS

Comprar na Essenciales

Efetuar uma compra na nossa loja online é muito simples: basta aceder à nossa loja virtual, adicionar os artigos desejados ao seu carrinho e, quando terminar, clicar em “Finalizar compra” para aceder à página de pagamento e concluir o pedido. Não se esqueça de que, para efetuar pagamentos contra reembolso, deverá selecionar o transportador “Paquetería Express”.

Assim que recebermos a notificação do seu pedido, enviar-lhe-emos um e-mail de confirmação. Este e-mail é apenas informativo e não implica nem constitui, por si só, a existência de uma relação contratual. Após processarmos o pedido, enviar-lhe-emos o recibo correspondente, que confirmará a existência de um contrato.

Recomendamos que verifique a sua caixa de entrada, pois, por vezes, o e-mail de confirmação pode acabar na pasta de correio não solicitado (spam). Caso tenha entrado em contacto connosco ou efetuado algum pedido, verifique essa pasta e marque os e-mails da Essenciales como seguros. Garantimos que a Essenciales não envia mensagens indesejadas nem spam, e apenas contactamos os nossos clientes quando é necessário para garantir o bom andamento de uma transação.

Impostos

Os preços apresentados incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) legalmente aplicável e estão indicados em euros. Salvo indicação expressa em contrário, os preços indicados não incluem os custos de envio.

As contas de profissionais e grossistas exibem os preços sem IVA.

Métodos de pagamento

Na Essenciales estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento:

• Transferência bancária (Ao selecionar esta opção, receberá por e-mail os dados bancários necessários para efetuar a transferência.)
• Cartão de crédito/débito VISA / MASTERCARD / REDSYS
• PayPal
• Contra reembolso (com comissão mínima de 3 €). Opção disponível apenas para Portugal continental e Ilhas Baleares.

Segurança dos pagamentos com cartão

Na Essenciales trabalhamos com entidades que disponibilizam métodos de pagamento seguros, com sistemas de prevenção de fraude, garantindo a proteção tanto do nosso site como dos nossos clientes. Além disso, todas as transações são processadas num ambiente seguro https.

Envios

Garantia de qualidade de serviço

Trabalhamos sempre para oferecer aos nossos clientes o melhor produto e serviço ao preço mais justo. Se desejar apresentar uma reclamação ou tiver qualquer sugestão de melhoria, entre em contacto connosco através do nosso formulário de contacto. Qualquer comentário ou queixa recebida será tratado com a máxima confidencialidade e processado de forma célere.

Também estão disponíveis folhas de reclamação para o consumidor. Clique aqui para aceder.

Direito de desistência

Tem o direito de desistir do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo de desistência termina 14 dias após o dia em que o cliente ou um terceiro por si indicado, diferente do transportador, adquire a posse física do último bem.
Para exercer o direito de desistência, deve comunicar-nos a sua decisão de rescindir o contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio registado, fax ou e-mail):

Identificação do vendedor:

Denominação social: ESSENCIALES MART SL
Endereço: Narcís Monturiol 15 PA, 08339 Vilassar de Dalt
E-mail: suporte@essenciales.com
Telefone de apoio ao cliente: +34 620.668.750
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00
Número de identificação fiscal: B66855461

Poderá utilizar o modelo de formulário de desistência disponível no final desta página, embora o seu uso não seja obrigatório.

Para cumprir o prazo de desistência, basta que envie a comunicação relativa ao exercício do direito antes de o prazo expirar.

Consequências da desistência

Em caso de desistência, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes da escolha, por parte do cliente, de um método de entrega diferente do mais económico oferecido por nós), sem demora injustificada e, em qualquer caso, no máximo 14 dias após a data em que formos informados da sua decisão de desistir do contrato. O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, não incorrerá em custos adicionais devido ao reembolso. Podemos reter o reembolso até recebermos os bens devolvidos ou até apresentar prova do envio dos mesmos, conforme o que ocorrer primeiro.

Os produtos deverão ser devolvidos ou entregues diretamente em:

ESSENCIALES MART SL
Endereço: Narcís Monturiol 15 PA, 08339 Vilassar de Dalt
E-mail: suporte@essenciales.com
Telefone de contacto: +34 620.668.750

O cliente deve devolver os bens sem demora injustificada e, em qualquer caso, no máximo 14 dias após comunicar a desistência do contrato. O prazo considera-se cumprido se os bens forem devolvidos antes do término desse período. [O cliente deverá suportar os custos diretos de devolução dos bens]. O cliente será responsável apenas por qualquer diminuição do valor dos bens resultante de um manuseamento que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Modelo de formulário de desistência

Procedimento para devoluções / desistências

Para exercer o direito de desistência, deverá comunicar a:

ESSENCIALES MART SL
Endereço: Narcís Monturiol 15 PA, 08339, Vilassar de Dalt
E-mail: suporte@essenciales.com
Telefone de contacto: +34 620.668.750
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00

a sua decisão de desistir do contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta registada, fax ou e-mail). Pode usar o modelo de formulário de desistência no final da página, mas não é obrigatório. Também pode preencher e enviar eletronicamente o formulário ou uma declaração equivalente através do nosso formulário de contacto. Ao utilizar esta opção, confirmaremos a receção da desistência num suporte duradouro (por exemplo, por e-mail) sem demora.

Consequências da desistência

Em caso de desistência, devolveremos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de envio (exceto os custos adicionais de uma modalidade de entrega diferente da mais económica oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias após sermos informados da sua decisão. O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo indicação em contrário. Podemos reter o reembolso até recebermos os bens devolvidos ou até que nos seja apresentada prova de envio, conforme o que ocorrer primeiro. Os bens devem ser devolvidos no prazo máximo de 14 dias a partir da comunicação da desistência. O cliente suportará os custos diretos da devolução. O cliente é responsável apenas pela depreciação dos bens causada por manuseamento indevido.

A Essenciales não cobre os custos de devolução dos produtos.

Se, pela sua natureza, os bens não puderem ser devolvidos por correio, o cliente suportará os custos diretos de devolução, que serão de 5,99 € (continente e Ilhas Baleares) caso o processo seja feito através da Essenciales.

Se, pela sua natureza, os bens não puderem ser devolvidos por correio e não for possível calcular antecipadamente o custo da devolução, estima-se que o custo máximo seja de aproximadamente 29 € (continente e Ilhas Baleares).

Exclusão do direito de desistência para determinados bens

O direito de desistência não se aplica a contratos relativos a:
– O fornecimento de bens ou serviços cujo preço dependa de flutuações do mercado financeiro fora do controlo do vendedor e que possam ocorrer durante o período de desistência.
– O fornecimento de bens feitos por encomenda ou claramente personalizados.
– O fornecimento de bens que possam deteriorar-se ou expirar rapidamente.
– O fornecimento de bens selados que não possam ser devolvidos por motivos de proteção sanitária ou higiene e que tenham sido abertos após a entrega.
– O fornecimento de bens que, após a entrega e devido à sua natureza, se encontrem misturados de forma inseparável com outros bens.
– O fornecimento de gravações de áudio, vídeo ou software selados que tenham sido abertos após a entrega.
– O fornecimento de jornais, publicações periódicas ou revistas, exceto contratos de subscrição para o seu fornecimento regular.

Proteção de dados

Em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal, informamos que, ao preencher o registo na loja Essenciales.com, está a dar o seu consentimento expresso para que os seus dados pessoais sejam incorporados e tratados num ficheiro de propriedade da Essenciales Mart, SL, com a finalidade de gerir o seu pedido.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados e quais são os dados de contacto?

Denominação social: ESSENCIALES MART SL
Endereço: Narcís Monturiol 15 PA, 08339 Vilassar de Dalt
E-mail: suporte@essenciales.com
Telefone de apoio ao cliente: +34 620.668.750
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00
Número de identificação fiscal: B66855461

Direitos de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados, bem como limitação ou oposição ao seu tratamento

O utilizador tem o direito de ser informado gratuitamente sobre os dados pessoais armazenados sobre si, bem como, quando aplicável, de solicitar a retificação, limitação de tratamento, portabilidade ou eliminação desses dados. Em caso de dúvidas relacionadas com a recolha, tratamento ou utilização dos seus dados pessoais, ou para exercer os seus direitos, deve contactar:

Departamento de Apoio ao Cliente da Essenciales
E-mail: suporte@essenciales.com
Assunto: Proteção de dados

Além disso, o utilizador pode exercer o seu direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente.

Política de privacidade – Direitos dos titulares dos dados

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem os seguintes direitos:
• Nos termos do art. 15.º do RGPD: direito de obter informação sobre os dados pessoais que lhe digam respeito e que sejam tratados por nós.
• Nos termos do art. 16.º do RGPD: direito a obter, sem demora injustificada, a retificação ou complementação dos seus dados pessoais incorretos ou incompletos.
• Nos termos do art. 17.º do RGPD: direito a solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, salvo quando o tratamento seja necessário:
– Para o exercício do direito à liberdade de expressão e informação;
– Para o cumprimento de uma obrigação legal;
– Por motivos de interesse público;
– Para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
• Nos termos do art. 18.º do RGPD: direito a obter a limitação do tratamento dos seus dados, quando:
– Conteste a exatidão dos dados;
– O tratamento seja ilícito e se oponha ao apagamento dos dados;
– Já não necessitemos dos dados, mas estes sejam necessários para efeitos de reclamação judicial;
– Se tenha oposto ao tratamento nos termos do art. 21.º do RGPD.
• Nos termos do art. 20.º do RGPD: direito a receber os dados pessoais que forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, ou a pedir a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento.
• Nos termos do art. 77.º do RGPD: direito a apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo. Em regra, poderá fazê-lo junto da autoridade competente do seu local de residência habitual, de trabalho ou da sede da empresa responsável.

Em Espanha:
Agencia Española de Protección de Datos (AEPD)
Calle Jorge Juan, nº 6
28001 Madrid
Telefone: 901 100 099
Website: https://www.aepd.es/

O utilizador tem direito a ser informado gratuitamente sobre os dados pessoais armazenados por nós, bem como a solicitar a sua retificação, limitação, portabilidade ou eliminação. Em caso de dúvidas sobre a recolha, tratamento ou utilização dos seus dados pessoais, deverá contactar:

ESSENCIALES MART SL
Endereço: Narcís Monturiol 15 PA, 08339 Vilassar de Dalt
E-mail: suporte@essenciales.com
Telefone de apoio ao cliente: +34 620.668.750
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00
Número de identificação fiscal: B66855461

Além disso, o utilizador pode apresentar uma reclamação junto da autoridade competente em matéria de proteção de dados.

Política de privacidade sobre o envio de comunicações comerciais

INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS COM BASE NO CONSENTIMENTO E DIREITO DE RETIRAR ESSE CONSENTIMENTO

De acordo com o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, caso tenha dado previamente o seu consentimento expresso para subscrever a nossa newsletter, utilizaremos os seus dados para o envio de comunicações comerciais de acordo com esse consentimento. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento, enviando uma mensagem para o nosso endereço de contacto indicado ou clicando no link de cancelamento presente em cada e-mail. Após o cancelamento, bloquearemos o seu endereço de e-mail para este fim, salvo se tiver dado o seu consentimento expresso para a sua continuação ou se existirem motivos legais que nos permitam continuar a utilizá-lo.

Política anti-spam

A ESSENCIALES declara-se totalmente contra o envio de comunicações comerciais não solicitadas e qualquer prática conhecida como spam, comprometendo-se com a luta contra este tipo de conduta abusiva.

O utilizador pode contactar-nos através do formulário de contacto ou, em alternativa, pelo e-mail indicado nestas condições legais para comunicar qualquer irregularidade relacionada com spam.

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Alojamento de dados

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Dados de registo:

Denominação social: ESSENCIALES MART SL
[Registo Comercial de Barcelona, Tomo 45563, Folha 24, Ficha B-491936, inscrição 37020941]

Resolução de litígios em linha

Resolução de litígios em linha em conformidade com o Art. 14.º, n.º 1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, acessível através do seguinte link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/